Cátedra Sérgio Vieira de Mello

O projeto da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) é uma iniciativa que visa difundir o direito internacional dos refugiados, promovendo também a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nestes temas. Após um período de amadurecimento, o projeto foi reformulado com o objetivo de incorporar uma nova vertente: a prestação de serviços comunitários diretamente aos refugiados e a inclusão dos mesmos na vida universitária.

A implementação da Cátedra demanda uma série de esforços relacionados a atividades de planejamento, coordenação e busca de recursos humanos e financeiros que devem ser empreendidos em conformidade com a realidade de cada Instituição de Ensino Superior (IES), seja no âmbito público ou privado. Por outro lado, é sabido que as instituições precisam e podem valer-se de apoios externos para desenvolver os compromissos assumidos perante a Cátedra, e para isto destaca-se a necessidade das IES buscarem apoio junto aos governos locais e ao próprio ACNUR Brasil.

Ações

Ofertar disciplinas sobre Direito Internacional dos Refugiados nos cursos de graduação e pós-graduação;

Desenvolver parcerias institucionais para promover a troca de conhecimento produzido;

Incluir a temática do refúgio nos cursos de graduação e pós-graduação que possuam clínicas de atendimento à população, a exemplo dos cursos de direito, psicologia, medicina, odontologia e serviço social, entre outros.

Pesquisa

Difundir e promover a temática do direito internacional do refugiado mediante atividades curriculares e extracurriculares, incluindo conferências públicas, participação em seminários, bolsas de pesquisa para alunos e professores destacados;
Publicar os resultados das atividades de pesquisas científicas dos professores e alunos das IES. Tais produções devem ser encaminhadas ao ACNUR Brasil para auxiliar a criação de um banco de dados atualizado de trabalhos acadêmicos e glossário sobre refúgio no Brasil;
Incentivar a pesquisa multidisciplinar sobre os refugiados e os direitos humanos em diversos cursos da graduação e pós-graduação;
Desenvolver, em parceria com o ACNUR Brasil e o Governo Brasileiro, programas de difusão e sensibilização sobre o tema dos refugiados no Brasil, por meio de treinamentos e organização de eventos conjuntos de capacitação para agentes envolvidos na recepção dos solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil;

Extensão

Oferecer o acesso gratuito dos solicitantes de refúgio e refugiados, matriculados ou não, aos projetos esportivos, culturais e sociais propostos pela IES;
Propiciar o acesso gratuito dos solicitantes de refúgio e refugiados, matriculados ou não, a cursos de idiomas oferecidos pela IES, preferencialmente o de português para estrangeiros;
Incluir a população refugiada, seja ela aluna ou não da IES, nos atendimentos dos núcleos de prática jurídica para orientação e promoção de direitos;
Oferecer serviços de apoio à saúde física e mental da população refugiada em geral disponibilizados pelos diversos cursos de graduação ou pós-graduação;