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”Invadia minha cela para “examinar meu ânus e verificar se “Camarão” havia praticado sodomia comigo. Este mesmo “Márcio” obrigou-me a segurar o seu pênis, enquanto se contorcia obscenamente. Durante este período fui estuprada duas vezes por “Camarão” e era obrigada a limpar a cozinha completamente nua, ouvindo gracejos e obscenidade, os mais grosseiros (...).” ­

Denúncia de Inês Ettiene Romeu.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem deixa bem clara a natureza ilícita e cruel de tratamentos desumanos e violentos para com outros indivíduos. Por que, então, a tornamos tão banalizada, sendo exibida em filmes de terror ou seriados sobre segurança nacional, onde ela aparece como um meio legítimo – ou no mínimo eficiente ­ de obter informações?

Não é preciso ir muito longe para transformar a teoria em realidade: durante a ditadura militar brasileira, a tortura que visava confissões era uma prática institucionalizada e rotineira – o depoimento acima é retirado exatamente desse contexto. Apesar de Kant, em 1785, ter reconhecido que ao ser humano não se pode dar preço ou valor, tal pressuposto parece ter sido ignorado pelo governo brasileiro do período ­ e tantos outros ao redor do mundo. Uma vida vale menos do que uma acusação favorável ou algum dinheiro.

Em países democráticos, a tortura é vista como um resquício de tempos sombrios, a qual continua perseguindo a sociedade: uma falha, um estilhaço de tempos autoritários a sujar governos que se orgulham por seu teor democrático. Já quando praticada por indivíduos, o que se passa é mais uma relação de poder e superioridade; uma ilusão de controle sobre um corpo totalmente vulnerável e suscetível a toda sorte de crueldades.

Na luta contra esse tipo de situação, é reconhecido como de extrema importância o papel de instituições fiscalizadoras, como a Anistia Internacional. Apesar de a Convenção contra a Tortura ter sido aprovada em 1984 nas Nações Unidas, uma pesquisa feita em 2014 por essa ONG trouxe dados de que quase metade da população teme um dia chegar a ser torturada. É por isso que a luta não pode parar. A ajuda às vítimas de tortura deve acontecer no sentido de quebrar o silêncio: garantir contato com representações legais, buscar apoio e denunciar nacional e internacionalmente ­ tanto como acontecimento singular quanto como prática recorrente.

Fontes: ­

http://www.humanrights.com/pt/what­are­human­rights/videos/no­torture.html ­ http://www.dhnet.org.br/dados/projetos/dh/br/tnmais/instrumentos.html ­http://www.sdh.gov.br/assuntos/prevencao­e­combate­a­tortura ­ https://anistia.org.br/campanhas/chega­de­tortura/

http://www.ambito­juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo _id=9862