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UMANITÀ

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Declaração Universal de Direitos Humanos

Artigo 1: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade."

Holocausto, bombardeios, crimes de guerra, fome e discórdia. Descrições detalhadas sobre os horrores da 2ª Guerra Mundial não são necessárias para exprimir a angústia dos que vivenciaram aquele período de supressão da vida e da dignidade humana.  A esperança da construção de responsabilidades mútuas, de valores e direitos iguais para todos estimulou a formulação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, inspirada em documentos anteriores que prezam pela indivisibilidade e universalidade, como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789). Liberdade, igualdade, fraternidade, amor e concórdia marcam, portanto, os ideais daqueles que lutam por um mundo alheio à guerra e à desigualade.

 

No artigo 1, a razão e a consciência são retratados como o elo entre todos os seres humanos, ponto em comum que supera todas as diferenças econômicas, raciais e culturais. Além disso, a igualdade e a dignidade de direitos são retratados como direitos naturais, ou seja, ligados a ideia de estado de natureza anterior à vida em sociedade, de forma que são inatos ao homem e, por isso, devem ser respeitados. Concordemos ou não com tais bases filosóficas, é importante reconhecer que, apesar da pluralidade humana, devemos tratar todos como iguais, respeitar e garantir a dignidade do outro em um exercício de alteridade constante. Os direitos humanos estão em constante processo de renovação e conquista, renovação esta que perpassa desde as bases filosóficas até a sua aplicação prática, ampliada pela necessidade de garantir direitos às mulheres, à população negra e às crianças, os quais também já foram marginalizados nos discursos de direitos humanos. As diferentes compreensões filosóficas e práticas desses direitos, contudo, convergem para o reconhecimento da pluralidade humana e da necessidade da alteridade.

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